Em visita recente à Aconvap, o presidente do Graprohab falou com otimismo sobre as expectativas para o setor da construção civil em 2024.

Arquiteto, professor universitário e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lacir Baldusco é presidente do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.

Em visita recente a São José dos Campos, para participar de uma plenária da Aconvap, Baldusco falou aos associados e parceiros sobre a modernização dos processos de licenciamento de projetos, na construção civil, e as ações que o colegiado tem feito na cidade para otimizar as aprovações, em conjunto com a Prefeitura, Sabesp, a EDP e outras sociedades.

Confira a entrevista exclusiva realizada com Lacir.

Quais são as novidades para a aprovação de projetos pelo Graprohab?

Há alguns meses, demos início a uma fase intensa de digitalização dos processos para licenciamento dos projetos que tem agilizado significativamente a aprovação dos lotes, permitindo que o setor avance mais rapidamente. Em geral, cada aprovação levava em torno de cinco meses, mas atualmente já conseguimos reduzir este tempo para apenas 10 dias.

Como funciona este processo?

O licenciamento é integrado, ou seja, somos um colegiado que delibera sobre o projeto de forma muito dinâmica. Para a maioria dos projetos, é preciso dar entrada em um balcão. Logo na entrada, já informamos um prazo para a análise. Com maior agilidade nestes processos de licenciamento, vamos abrir novos postos de trabalho e renda para o município.

O que, de fato, dificulta as aprovações e acaba trazendo morosidade ao processo?

O que mais entrava o processo de aprovação é o fornecimento de dados incorretos ou incompletos. O maior número de ocorrência de indeferimento é o de ajuste de projeto; 52% das exigências técnicas de correção estão relacionadas a, por exemplo, falta de assinatura, RT mal preenchida, memorial descritivo incompleto e matrícula atualizada. Se as empresas tiverem maior cuidado e conseguirem enviar a documentação solicitada de forma correta, este processo vai ser bastante ágil.

Como o senhor avalia a maturidade das aprovações para São José dos Campos, dentro do Estado de São Paulo?

São José tem característica peculiares, está no eixo Rio-São Paulo, tem universidades. Em geral, estamos trabalhando com mão de obra qualificada. De setembro de 2021 a setembro de 2023, foram licenciandos na cidade mais de 4 mil lotes e apartamentos. São José dos Campos está entre as 10 cidades do Estado com maior número de lotes para serem aprovados para construção.

Quais são as perspectivas do setor para 2024?

O setor deve continuar em crescimento pelos próximos anos, principalmente por causa das características específicas da nossa região. São José é considerada uma cidade inovadora e sustentável, além de oferecer qualidade de vida muito boa. O crescimento da cidade move a construção civil e vice-versa. O segmento habitacional move o desenvolvimento.